Recuperação de créditos tributários

Sua empresa pode estar pagando imposto duas vezes sobre a mesma mercadoria.

Medicamento, cosmético, bebida, autopeça e pneu são produtos monofásicos: a contribuição de PIS e COFINS é concentrada no início da cadeia. Quando a receita não é separada na apuração, o valor acaba recolhido outra vez.

A base legal, com o número da lei de cada setor
Uma calculadora onde você coloca os seus números e vê a estimativa, com a fórmula à mostra
O passo a passo da revisão dos últimos 5 anos

Capa do e-book Recuperação de Créditos Tributários, da Billion Contabilidade

5,0 no Google, com 97 avaliações +R$ 5 milhões recuperados em impostos

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Como acontece

A regra segue o NCM, e não o nome do produto.

Dois itens vizinhos na mesma prateleira podem ter regras diferentes. É por isso que a conferência é item a item, pela classificação fiscal, e não pela categoria da loja.

A indústria recolhe

Nos produtos monofásicos, PIS e COFINS são concentrados no início da cadeia, com alíquota que já cobre o caminho até o consumidor.

A revenda não deveria pagar de novo

Na etapa seguinte, a receita desses itens precisa ser separada na apuração para não entrar de novo na base de cálculo.

Sem separar, paga duas vezes

Quando a apuração usa a receita total, o valor é recolhido outra vez. É exatamente esse pagamento que pode ser revisado.

Medicamento, perfumaria, cosmético e higiene pessoalLei nº 10.147/2000

Veículo, autopeça, pneu e câmara de arLei nº 10.485/2002

Bebida friaLei nº 13.097/2015

Combustível e derivadosLegislação própria

Farmácia, drogaria, perfumaria, distribuidora de bebida, autopeça e supermercado são os casos mais comuns.

O que dá para revisar

Os últimos 5 anos, e o percentual muda conforme o regime.

Estes são os percentuais de PIS e COFINS que saem da conta quando a receita monofásica é separada na apuração.

Simples Nacional

15,50%

Do DAS. A receita de revenda monofásica é informada separada no PGDAS-D e a alíquota efetiva sai sem PIS e COFINS.

Lucro Presumido

3,65%

Regime cumulativo, somando PIS de 0,65% e COFINS de 3%.

Lucro Real

9,25%

Regime não cumulativo, somando PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

De onde vem o prazo de 5 anos. O art. 168 do Código Tributário Nacional prevê cinco anos para pedir restituição ou compensação de tributo pago indevidamente, contados do pagamento. O valor volta como restituição em dinheiro ou como compensação com outros tributos federais. O número exato de cada empresa sai da escrituração, item a item, e é isso que a Billion faz na análise.

Quem preparou o material

Billion Contabilidade, especialista em tributação.

Wallisson Deziderio, sócio-fundador da Billion Contabilidade

Nota 5,0 no GoogleCom 97 avaliações de clientes.

Mais de R$ 5 milhões recuperadosEm impostos pagos a mais por empresas clientes.

Wallisson DeziderioSócio-fundador da Billion Contabilidade, em São Paulo.

Conteúdo com o posicionamento da Billion sobre carga tributária já foi veiculado em O Globo, Terra e Valor Econômico.